Legal
Termos de Uso
Este documento descreve as condições para uso da plataforma, aquisição de cursos e responsabilidades de cada parte.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, você não está autorizado a utilizar a plataforma ou adquirir nossos cursos.
2. Uso da Plataforma
A plataforma destina-se exclusivamente a fins educacionais, permitindo o acesso a cursos, materiais complementares e recursos de aprendizagem. É vedada qualquer utilização para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
Você compromete-se a não tentar contornar sistemas de segurança, não compartilhar acessos com terceiros e não praticar engenharia reversa sobre qualquer parte da aplicação.
3. Contas e Acesso
Para utilizar a plataforma, você deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Qualquer atividade realizada por meio da sua conta será considerada como feita por você. Em caso de suspeita de uso indevido, você deverá alterar sua senha e comunicar nossa equipe de suporte.
4. Pagamentos e Assinaturas
Os valores dos cursos e planos são exibidos na interface de checkout e podem ser atualizados periodicamente, sem prejuízo dos contratos já firmados. As formas de pagamento disponíveis são informadas no momento da compra.
Em caso de assinatura recorrente, você autoriza as cobranças periódicas até que ocorra o cancelamento, respeitando os prazos e condições descritos nesta página e na oferta específica do produto.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo aulas em vídeo, materiais em texto, exercícios, imagens e demais recursos, é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, venda, compartilhamento ou disponibilização pública de qualquer conteúdo fora do ambiente da plataforma, salvo autorização prévia e expressa, por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
Envidamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Eventuais indisponibilidades temporárias poderão ocorrer por motivos técnicos, manutenção programada ou fatores externos.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por prejuízos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
7. Cancelamento, Reembolsos e Suspensão
As condições de cancelamento e reembolso podem variar conforme o curso ou plano adquirido e serão informadas no momento da compra. Quando aplicável, seguiremos a legislação vigente e a política específica de reembolso divulgada na oferta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou que comprometam a segurança e o bom funcionamento da plataforma.
8. Disposições Gerais
Poderemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou de negócio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de última atualização.
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe de suporte pelos canais oficiais disponíveis na plataforma.